Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 301 a 325
- TST - de 301 a 325
PRESCRIÇÃO > Aposentadoria. Gratificação ou complementação
-
327. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL
HORAS IN ITINERE > Transporte ao local de trabalho
-
325. CANCELADA. HORAS "IN ITINERE". ENUNCIADO Nº 90. REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO A TRECHO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO
HORAS IN ITINERE > Transporte ao local de trabalho
-
324. CANCELADA. HORAS "IN ITINERE". ENUNCIADO Nº 90. INSUFICIÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO
REAJUSTE SALARIAL > URP´s
-
323. CANCELADA. URP DE ABRIL E MAIO DE 1988. DECRETO-LEI Nº 2.425/1988
REAJUSTE SALARIAL > URP´s
-
322. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANOS ECONÔMICOS. LIMITE
PROCESSO ADMINISTRATIVO > Recurso. Administrativo
-
321. CANCELADA. DECISÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO
HORAS IN ITINERE > Transporte ao local de trabalho
-
320. HORAS "IN ITINERE". OBRIGATORIEDADE DE CÔMPUTO NA JORNADA DE TRABALHO
REAJUSTE SALARIAL > Servidor público
-
319. REAJUSTES SALARIAIS ("GATILHOS"). APLICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS SOB A ÉGIDE DAS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
SALÁRIO > Integram o salario (fazem parte do)
-
318. DIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO PARA SUA INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO.
REAJUSTE SALARIAL > URP´s
-
317. CANCELADA. URP DE FEVEREIRO/1989. LEI Nº 7.730/1989 (PLANO VERÃO). EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO
REAJUSTE SALARIAL > IPC. 1987
-
316. CANCELADA. IPC DE JUNHO/1987. DECRETO-LEI Nº 2.335/1987 (PLANO BRESSER). EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO
REAJUSTE SALARIAL > IPC. 1987
-
315. IPC DE MARÇO/1990. LEI N° 8.030, DE 12.04.1990. (PLANO COLOR). INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO.
INDENIZAÇÃO > Adicional. Despedimento as vesperas do reajuste salarial
-
314. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. SALÁRIO CORRIGIDO.
APOSENTADORIA > Complementação. Direito material
-
313. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PROPORCIONALIDADE. BANESPA.
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Dissídio coletivo ou acordo
-
312. CONSTITUCIONALIDADE. ALÍNEA "B" DO ART. 896 DA CLT.
CORREÇÃO MONETÁRIA > Cálculo e incidência
-
311. BENEFÍCIO. PREVIDENCIÁRIO. A DEPENDENTE DE EX-EMPREGADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
SINDICATO OU FEDERAÇÃO > Representação da categoria e individual. Substituição processual
-
310. CANCELADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO
PORTUÁRIO > Normas de trabalho
-
309. VIGIA PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVATIVO. NÃO OBRIGATORIEDADE DE REQUISIÇÃO.
PRESCRIÇÃO > Conceito
-
308. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL
JUROS > Cálculo e incidência
-
307. JUROS. IRRETROATIVIDADE DO DECRETO-LEI Nº 2.322, DE 26.02.1987
INDENIZAÇÃO > Adicional. Despedimento as vesperas do reajuste salarial
-
306. CANCELADA. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. PAGAMENTO DEVIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 9º DA LEI Nº 6.708/1979 E 9º DA LEI Nº 7.238/1984
AVISO PRÉVIO > Contribuição previdenciária e FGTS. Incidência
-
305. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO.
FINANCEIRAS > Liquidação extrajudicial
-
304. CORREÇÃO MONETÁRIA. EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO. ART. 46 DO ADCT/CF.
RECURSO ENTIDADE PÚBLICA > Ex officio. Remessa Necessária
-
303. FAZENDA PÚBLICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO > Recurso. Administrativo
-
302. CANCELADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
RELAÇÃO DE EMPREGO > Médico
-
301. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE DIPLOMA. EFEITOS.
Instituto Valentin Carrion © Todos direitos reservados | LGPD
Desen. e Adm by vianett